Tribunal Regional Federal da 4ª Região mantém bloqueio de bens do ex-presidente Lula

A decisão, em liminar, foi do desembargador federal João Pedro Gebran Neto, que indeferiu mandado de segurança da defesa do petista.

Condenado advogado por calúnia e injúria contra servidora pública

Ele cumprirá pena de 1 ano, 1 mês e 18 dias de detenção, em regime aberto, e pagará multa

Justiça aceita denúncia do mensalão do DEM no Distrito Federal

Entre os denunciados estão o ex-governador José Roberto Arruda e o ex-vice Paulo Octávio

Pedro Henry pode ficar na cela de Dirceu e Delúbio

O advogado disse que Henry se entregou à PF pouco antes de meio-dia, antes mesmo que o Supremo Tribunal Federal (STF) formalizasse o mandado de sua prisão

STF decreta fim do processo para mais dois mensaleiros

Deputado Pedro Henry e o advogado Rogério Tolentino podem ser presos

Onze traficantes são condenados

Bando aterrorizava município

Políciais Rodoviários Federais são condenados por improbidade administrativa

Réus aceitaram propina de R$ 13 mil para liberar carro com 65kg de maconha

Lewandowski segue relator e condena Marcos Valério e ex-diretor do Banco do Brasil

Para ministros do STF, coincidência de entendimentos entre o relator e o revisor pode facilitar os votos dos demais magistrados na ação do mensalão

Ação de reparação de danos materiais e morais em virtude de acidente de trânsito com pedido de tutela antecipada.

Motorista que permanece sob o poder familiar após a maioridade. Pai que custeia financeiramente o filho e o presenteou com o automóvel envolvido no sinistro.

Recurso especial. Sistema financeiro da habitação.

Vícios na construção de imóvel cuja obra foi financiada. Legitimidade do agente financeiro.

Civil. Seguro obrigatório. DPVAT.

Queda de veículo automotor inerte.

Acusada de fraudar seguro-desemprego pede ao STF o direito de responder em liberdade

Condomínio não é responsável por IPTU devido por proprietário de imóvel

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a decisão que isentou o Condomínio Residencial Vivendas do Alvorada do pagamento do IPTU devido por alguns proprietários de imóveis no local.

Empresa de telefonia não responde por restituição de ICMS

Fidelidade Partidária: ministro exclui de processo parlamentar que trocou de partido antes de 27 de março

Fidelidade Partidária.

Juiz acusado de emitir liminar fraudulenta perde o cargo

Justiça do Rio expede mandados de prisão contra 69 policiais militares

Negado HC a acusado de vender decisões judiciais no Piauí

Juros IV

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Deputado distrital é condenado a indenizar casal homoafetivo por postagem discriminatória

Além da indenização no valor de R$ 8 mil, o político deverá retratar-se no mesmo grupo de WhatsApp em que publicou a ofensa ou em sua rede social de maior visibilidade, sob pena de multa.